1. Seus dados sob a LGPD
Humor e cansaço podem ser enquadrados como dado pessoal sensível referente à saúde (art. 5º, II). Por isso o tratamento depende de consentimento específico e destacado (art. 11, I), dado separadamente e revogável a qualquer tempo.
A gente guarda o mínimo possível: dois números de 0 a 6, a hora em que você marcou e para qual grupo aquilo vai. Não guardamos texto, localização, contatos, câmera nem microfone.
Se você voltar atrás no consentimento, o que já foi feito antes continua tendo sido legítimo. Mas o tratamento para de acontecer dali em diante, e você pode pedir a exclusão.
Direitos garantidos: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação (art. 18). Encarregado e canal de contato publicados nesta página.
2. Consentimento
O consentimento acontece por um gesto claro seu, marcando uma caixa que vem desmarcada. Ele é pedido separadamente para cada finalidade, e a gente registra qual versão do texto você aceitou, com data e hora.
Consentir não faz você abrir mão de nada. Os direitos da LGPD e do RGPD não podem ser renunciados, e nenhuma parte deste documento tenta tirá-los de você.
Recusar a leitura automática não impede você de usar o aplicativo. Ela é opcional, e sempre será.
3. Segurança e criptografia
Tudo o que trafega entre os aplicativos e o servidor vai criptografado (TLS).
Nenhum sistema é impenetrável. Aqui a gente descreve o que faz, e não promete que é invulnerável. Uma promessa dessas seria falsa, e prometer o impossível é por si só um risco.
Se acontecer algum incidente que traga risco para as pessoas, a gente avisa a autoridade competente e quem foi afetado, dentro dos prazos que a lei exige.
4. Reciprocidade e compartilhamento
Você só vê como está quem também vê como você está. Não existe vínculo de um lado só, e desfazer um vínculo corta os dois lados ao mesmo tempo.
Quando você aceita um vínculo, está autorizando aquela pessoa a ver o que você publicar no grupo que escolheu. Você pode desfazer isso quando quiser, sem precisar explicar por quê.
A gente não vende, não aluga e não compartilha seus dados com ninguém para fins de propaganda. Não existe rastreador, anúncio nem ferramenta de análise de audiência.
5. Retenção e exclusão
Guardamos o que você marcou enquanto a sua conta existir. Quando você apagar a conta, os dados saem dos sistemas ativos na hora, e saem das cópias de segurança no ciclo seguinte de rotação.
Você pode exportar tudo, em um formato que outro programa consegue ler, quando quiser.
6. Isto não é um aparelho médico
O moodyne não diagnostica, não trata, não previne e não monitora doença. Isto não é um aparelho médico sob o MDR (UE) 2017/745 nem sob a RDC da ANVISA, e não deve ser usado como tal.
Ele também não substitui o atendimento de um profissional. Se você estiver passando por um momento difícil, procure ajuda de verdade. No Brasil, o CVV atende no 188, de graça e 24 horas por dia. Na Europa, ligue 112 ou a linha de apoio do seu país.
O aplicativo não avisa ninguém sozinho, não aciona serviço de emergência e não emite alerta de risco. Nunca conte com ele para isso.